Guias para uso de energias renováveis e eficiência energética na gestão pública.
Municípios ganham eficiência em fazer a gestão energética local
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Webinar dia 25/5 apresentará a gestores municipais guias que orientam detalhadamente para criação de políticas energéticas locais
É nas cidades que se percebe a importância da eletricidade: na iluminação e serviços públicos, nas residências, no comércio, indústrias e agricultura. Impossível pensar bem estar e desenvolvimento regional sem energia elétrica de qualidade. As prefeituras também costumam ser os principais clientes das distribuidoras de energia e muitas administrações têm dificuldade de pagar as contas em dia. Mas isso não precisa ser assim.
Os municípios podem e devem fazer gestão inteligente do uso energético municipal, não só dos equipamentos e construções públicas, mas propiciar localmente o desenvolvimento das cadeias de valor de energias, desde capacitação profissional até o fomento industrial. O caminho, aparentemente complicado, é simples, se bem organizado e com a garantia da participação social. Para ajudar os recém empossados gestores públicos nessa tarefa o INEDES – Instituto de Energia e Desenvolvimento Sustentável e o WWF-Brasil prepararam dois guias para orientar as gestões públicas na consolidação de programas energéticos próprios.
O primeiro, intitulado Concepção e Institucionalização de Políticas Energéticas, se destina a tratar do ordenamento jurídico para concepção e institucionalização de Políticas Energéticas (PEs) locais, tanto para o âmbito da administração pública estadual quanto municipal. Também contempla a elaboração do Plano de Desenvolvimento Energético Municipal (PDEM), trazendo as áreas estratégicas e as ações passíveis para operacionalizar as políticas energéticas (PEs).
Já o Guia II, Instrumentos para Internalização de Projetos Energéticos Sustentáveis, traz conceitos e procedimentos para a adoção do Sistema de Registro de Preço para contratação de obras de retrofit de sistema de iluminação pública, retrofit de iluminação predial e, também da implantação e operação de sistema de Geração Solar Distribuída, tanto on grid quanto off grid. As parcerias público-privadas (PPPs), seus conceitos e procedimentos também fazem parte do documento. Elas são recomendadas para empreendimentos de retrofit do sistema de iluminação pública e para implantação e operação de sistema de Geração Solar Distribuída.
O Guia II é constituído de uma parte textual e outra de planilhas eletrônicas e modelos de documentos disponibilizados na internet. Esta parte do Guia de acesso exclusivamente virtual, dá o suporte ao processo de licitação e contratação dos empreendimentos contemplados no documento.
“Com estas ferramentas acreditamos que o caminho para a internalização do uso de energias renováveis e eficiência energética na gestão pública ficará muito mais didático e acessível”, opina José Carvalho, presidente do INEDES. Mas para que este material alcance os benefícios locais e regionais, é preciso o primeiro passo: o interesse da gestão pública em atuar no setor, fazer a diferença e entrar para a história como o governo que apoiou o desenvolvimento de novas cadeias de valor com energia limpa e renovável.
Assim, o INEDES e o WWF-Brasil organizarão eventos, a princípio on line, para apresentar a prefeitos, secretários e vereadores, os caminhos para a institucionalização de políticas públicas energéticas municipais, partindo dos Guias como referência.
O QUE: Webinar de apresentação dos Guias para uso de energias renováveis e eficiência energética na gestão pública
QUANDO: Dia 25 de maio, às 9 horas (horário de Manaus).
ONDE: Google Meet
O webinar é gratuito mas tem participação limitada a 100 vagas.
Informações adicionais: